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Tais como tal formalidade tinha sido descumprida, o colegiado afastou a estabilidade provisória reconhecida pelo TRT da 17ª regiãeste e excluiu da condenação os pagamentos decorrentes.

Nesta segunda-feira, após a publicaçãeste desta reportagem, a Umanizzare, enviou uma segunda nota na qual nega qual a empresa possua "qualquer vínculo societário ou relação de qualquer natureza usando o chamado 'Grupo Coral'".

De acordo usando o juízo do primeiro grau, a carência de comunicação do registro da candidatura nãeste desautorizava a concessão da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteçãeste do trabalhador, ou mesmo que, se foi feita a comunicação apenas da eleição, somente a partir dessa data existe a estabilidade até um ano após este té especialmentermino do mandato.

Para a procuradora-Geral, concessão por isençãeste exclusivamente a aposentados nessas condições, e nãeste aos trabalhadores em atividade, afronta princípios da dignidade da pessoa humana.

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Ainda na avaliaçãeste do TRT, este fato de o sindicato original discordar da criação da nova entidade, como argumentou a empresa, nãeste interfere pelo direito do dirigente.

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Pelo dia seguinte em qual recebeu a comunicação do qual um de seus empregados tinha sido eleito dirigente por sindicato, a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough o demitiu. Saiba como constatou a SDI-1 do TST em julgamento recente, a empresa não observou a garantia por emprego do trabalhador a partir do registro da candidatura a cargo por direção sindical até um ano após este final do mandato, prevista na CF/88 (artigo oitoº, VIII). sexta-feira, 25 de fevereiro do 2011

A ministra Maria do Assis Calsing observou de que nãeste havia saiba como este dirigente eleito criar a comunicação à empresa em instante anterior ao de que fez, na medida em que a criação do sindicato, este lançamento da candidatura, a eleiçãeste e a posse ocorreram no precisamente POR DIA.

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A ministra Rosa Maria Weber também igualmente similarmente identicamente conjuntamente concluiu de que o empregado tinha direito à estabilidade, apesar de desatendido o prazo por comunicaçãeste estabelecido pelo art. 543, §5º, da CLT.

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Entretanto, quando o caso chegou ao TST, clique para investigar a 8ª turma deu razãeste à empresa, por avaliar qual a comunicação da candidatura do empregado era condiçãeste indispensável para a aquisiçãeste do direito à estabilidade provisória do dirigente ou representante sindical.

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